Título II Dos Sócios

Artigo 7.º

(Associados)

1. Os associados individuais dividem-se entre:
   1. Sócio Estudante;
   2. Sócio Alumni;
   3. Sócio Professor;
   4. Sócio Investigador;
   5. Sócio Convidado;
   6. Sócio Empresa;
   7. Sócio Honorário;
2. Poderão filiar-se na NOVA Entrepreneurship Society como sócio empresa quaisquer empresas, singulares ou colectivas e, ainda, quaisquer instituições cujo fim estatutário não seja incompatível com o do Clube.
3. Os sócios, administradores ou gerentes poderão ser admitidos individualmente, como sócios convidados, quando e enquanto as sociedades em que participem ou exerçam funções estiverem inscritas no Clube.
4. O sócio estudante perde o estatuto de sócio estudante quando deixa de o ser e pode então solicitar a passagem a sócio alumni.
5. O sócio Professor e investigador quando deixem de exercer funções, se não tiverem agregação à Universidade NOVA de Lisboa deverão solicitar a sua passagem para sócio convidado.
6. Sob proposta da Direcção, a Assembleia Geral poderá atribuir o título de sócio honorário àquelas personalidades, empresas ou instituições que, por qualquer serviço importante prestado à actividade empresarial ou ao Clube, se tornem credores desta distinção.
7. São sócios fundadores os que outorgaram a presente escritura, os que ficam desde já nomeados para os órgãos sociais de acordo com artigo 82.º e aqueles que se inscreverem até o dia 31 de Dezembro de 2011 na NOVA Entrepreneurship Society.

Artigo 8.º

(Noção)

São associados da NOVA Entrepreneurship Society todos os seus fundadores e aquelas que adquirirem a qualidade de associado, nos termos do artigo 10.º.

Artigo 9.º

(Aquisição da qualidade de associado)

1. A Aquisição da qualidade de associado depende da aceitação dos Estatutos da NOVA Entrepreneurship Society, nomeadamente dos seus princípios, atribuições, direitos e deveres dos associados;
2. O requisito para se adquirir a qualidade de sócio é ser aluno, alumni, investigador ou Professor da Universidade NOVA de Lisboa.
3. Excepcionalmente serão admitidos membros exteriores à Universidade NOVA de Lisboa mas que, pelo seu percurso académico ou profissional e importância, se destaquem na área do empreendedorismo.
4. Os sócios serão admitidos através de dois processos distintos:
   1. Através de candidatura espontânea dirigida à Direcção da NOVA Entrepreneurship Society e apreciação por parte desta;
   2. Através de candidatura e com a recomendação de dois sócios da NOVA Entrepreneurship Society e posterior avaliação por parte da Direcção;
5. A comunicação da admissão será feita após a discussão e aprovação através de aprovação pela Direcção.

Artigo 10.º

(Suspensão, exclusão e perda da qualidade de sócios)

1. Ficam automaticamente suspensos do exercício dos seus direitos sociais os sócios efectivos que se encontrem em mora, por mais de um ano, no pagamento das suas quotas e de outras dívidas para com a Clube.
2. A suspensão será comunicada ao sócio remisso, fixando-lhe o prazo de dois meses para pagar o montante em dívida ou justificar a falta de pagamento, sob pena de perder a sua qualidade de sócio.
3. Haverá lugar à exclusão dos sócios que, mediante deliberação tomada em sede de Assembleia Geral Extraordinária, por maioria de cinco sextos dos delegados presentes, aqueles sócios que:
   1. Desrespeitem os Estatutos da NOVA Entrepreneurship Society;
   2. Deixem de cumprir as obrigações estatutárias e os regulamentos;
   3. Pratiquem actos gravemente lesivos para os interesses da NOVA Entrepreneurship Society.
4. A exclusão de associados, nos termos do número anterior, cabe ao Assembleia Geral e será sempre precedida da audiência do sócio visado, a quem será concedido prazo suficiente para apresentar por escrito a sua defesa.

Artigo 11.º

(Renúncia da qualidade de associado)

Poderá renunciar à qualidade supra referida qualquer associado, devendo, para tal, comunicar por escrito essa intenção ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral da NOVA Entrepreneurship Society, no caso de ser uma pessoa colectiva deverá tambem como incluir a acta que confirme tal deliberação do órgão internamente competente para o efeito.

Artigo 12.º

(Readmissão)

Poderá ser readmitido na qualidade de associado aquele que expressar em documento escrito, junto do Presidente da Mesa do Assembleia Geral, o desejo de pertencer novamente à NOVA Entrepreneurship Society, devendo para o efeito apresentar, no caso de ser uma pessoa colectiva igualmente, a acta que confirme tal deliberação do órgão competente para o efeito.

Artigo 13.º

(Direitos)

São direitos dos associados:

1. Assistir e participar nas sessões da Assembleia Geral;
2. Fazer-se representar na Assembleia Geral, ou através do seu substituto legal;
3. Participar activamente nas actividades da NOVA Entrepreneurship Society;
4. Verificar e acompanhar a actividade desenvolvida pelos órgãos da NOVA Entrepreneurship Society.
5. Eleger e ser eleitos para os cargos sociais;
6. Participar nas Assembleias Gerais e requerer a sua convocação nos termos dos presentes estatutos e aí apresentar propostas, discutir e votar segundo o que entenderem conveniente à NOVA Entrepreneurship Society e harmónico com os seus fins;
7. Propor a admissão de novos sócios, de harmonia com as normas estatutárias e regulamentares aplicáveis;
8. Examinar, no prazo estatutário, as contas, os livros da escrita social e mais documentos àqueles relativos;
9. Beneficiar de todos os serviços da Clube, e obter informações de que a Associação disponha para uso dos sócios, tudo de harmonia com as normas regulamentares estabelecidas pelos órgãos para tanto competentes.

Artigo 14.º

(Deveres)

Os sócios têm os seguintes deveres:

1. Respeitar os Estatutos e demais normas regulamentares e deliberações da NOVA Entrepreneurship Society;
2. Participar activamente nas actividades promovidas pela NOVA Entrepreneurship Society;
3. Comparecer e participar nos trabalhos da Assembleia Geral;
4. Comparticipar financeiramente com o disposto, anualmente, pela NOVA Entrepreneurship Society;
5. Contribuir para a difusão da NOVA Entrepreneurship Society;
6. Acatar as diferentes ordens dos órgãos competentes;
7. Desempenhar os cargos para os quais foram eleitos;
8. Colaborar e contribuir para a execução do plano de actividades e demais iniciativas da NOVA Entrepreneurship Society.